Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 19:42
Mantida prisão e perda de cargo de policial condenado por homicídio
Defesa do ex-policial pediu nulidade do julgamento alegando que não houve fundamentação do motivo do crime
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:13
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:24
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:34
1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT
José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 20:36
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 12:45
Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato
O juiz também determinou a perda do cargo público exercido pelo réu
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 09:44
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
O projeto foi enviado para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:25
Quinta Turma afasta perda do cargo de professor que cometeu crime quando era prefeito
O colegiado entendeu que a atividade de professor não tinha relação com os fatos investigados na ação penal.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:21
Prefeita no interior de SP é condenada à perda do cargo por desvio de verbas
Além da perda do cargo e dos direitos políticos por cinco anos, ela também foi condenada a sete
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 12:35
Oficial de Justiça é condenado à perda do cargo e pagamento de multa por improbidade administrativa
Ele foi processado por irregularidades no exercício da função.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 16:06
Policial Federal é condenado por corrupção a onze anos de prisão e perda do cargo
Um agente da Policial Federal (PF) foi condenado a 11 anos e 10 meses de reclusão, perda do cargo
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 13:45
Fiscal tributário é condenado à perda do cargo público por corrupção
O fiscal ainda terá que devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:40
Vereador de Japoatã (SE) é condenado à perda de cargo por infidelidade partidária
TRE-SE também manteve condenação de candidata nas últimas eleições por propaganda extemporânea
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:10
MP obtém condenação de prefeito à perda do cargo por improbidade
Prefeito também teve a suspensão dos direitos políticos por oito anos e deverá pagar multa civil no valor de R$ 6,5 mil reais, além de ressarcir cofres públicos em R$ 2,2 mil reais
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Concussão. Artigo 316 do CP. Extorsão. Distinção. Perda de cargo público.
Penal - Concussão - artigo 316 do CP - extorsão
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:34
Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio
A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 15:59
STJ mantém no cargo prefeito de município paulista
O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:31
Promotor de Justiça é condenado a 76 anos de prisão por abusar de filhas
Desembargadores determinaram a perda definitiva do cargo de promotor e a prisão imediata do réu
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:00
TRF da 1ª Região mantém condenação a ex-prefeito integrante da máfia dos sanguessugas
Decisão determinou a perda do cargo público e suspensão de direitos políticos por dez anos
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 15:39
Servidor do IFFAR é condenado por importunação sexual a cinco alunas
Ele foi condenado a nove anos de reclusão e perda do cargo público.